Assegurar proteção especial à saúde das gestantes e dos recém-nascidos no Distrito Federal, sobretudo no que se refere ao tratamento pré-natal, realização de parto e assistência pós-parto, de forma a se evitar riscos que possam comprometer à saúde de mães e filhos, é o que prevê projeto de lei do deputado Izalci (PFL).
Para ter direito à proteção especial, à gestante terá que se cadastrar em qualquer das unidades da rede pública de saúde do DF, comparecer às consultas, aos retornos e às campanhas de vacinação.
A proteção especial prevista no Projeto de Lei prevê: garantia de vaga nos leitos das unidades hospitalares da rede pública e nos hospitais conveniados com o SUS; concessão de passe livre no serviço de transporte público nos dias de consultas, exames e outros procedimentos médico-hospitalares; e recebimento gratuito dos medicamentos prescritos durante o tratamento.
Para ter direito à proteção especial, à gestante terá que se cadastrar em qualquer das unidades da rede pública de saúde do DF, comparecer às consultas, aos retornos e às campanhas de vacinação.
A proteção especial prevista no Projeto de Lei prevê: garantia de vaga nos leitos das unidades hospitalares da rede pública e nos hospitais conveniados com o SUS; concessão de passe livre no serviço de transporte público nos dias de consultas, exames e outros procedimentos médico-hospitalares; e recebimento gratuito dos medicamentos prescritos durante o tratamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário