Saúde integral na rede pública de ensino

Proteger a saúde aos estudantes da rede pública oferecendo-lhes educação sanitária e informações sobre prevenção de doenças, sobretudo as sexualmente transmissíveis, além de promover programas, projetos e atividades que contribuam para a cura das doenças diagnosticadas, com a comunidade envolvida em sua execução.

É o que pretende projeto de lei do deputado Izalci (PFL) estabelecendo um conjunto de ações, a serem implementadas pelas Secretarias de Educação e Saúde, em parceria com a sociedade civil, visando a proteção da saúde dos estudantes.

Quando se refere aos problemas na fala, o projeto de lei do deputado estende o tratamento aos professores, que são as principais vítimas de disfonias e outras doenças males do aparelho vocal.

A proposta contempla as seguintes áreas:

Higiene e Saúde: noções de higiene corporal, dos alimentos, dos ambientes escolar, domiciliar, profissional e outros;
Saúde Bucal: garantia ao educando de odontologia sanitária;
Nutrição e Segurança Alimentar: detecção de casos de desnutrição e educação alimentar;
Saúde Mental: detecção e encaminhamento para avaliação técnica, quando necessário, dos casos de distúrbios comportamentais;
Fonoaudiologia: detecção de problemas de disfonia, dislalia e outros males que afetem a fala e que possam interferir no processo de aprendizagem;
Sexualidade: orientação sobre o uso de preservativos e outros meios contraceptivos, além de doenças sexualmente transmissíveis;
Oftalmologia: detecção e encaminhamento de problemas relacionados à deficiência visual;
Meio Ambiente e Saneamento: noções de saneamento básico, qualidade da água, cuidados com o lixo, proteção do ecossistema;
Vigilância Epidemiológica: acompanhamento da incidência de doenças infecto-contagiosas, de notificação compulsória, estabelecendo mecanismos integrados dos órgãos de educação e saúde, para prevenção, tratamento e ações sanitárias necessárias ao controle de endemias e epidemias e à melhoria da qualidade de vida;
Alcoolismo e Drogas: realização de campanhas preventivas, esclarecendo sobre o efeito nocivo à saúde do uso de drogas e álcool e do tabagismo;
Relações de Consumo: esclarecimentos sobre o uso de medicamentos, produtos industrializados, manipulados e alternativos, alimentos naturais e artificiais;
Gestão do Sistema de Saúde: informações sobre organização, comunicação, consumo, relação paciente-médico e outros.